Leia atentamente estes Termos e Condições de Uso, pois ao acessar ou utilizar a PLATAFORMA da WD HOUSE, o USUÁRIO necessariamente concorda em cumprir com todas as regras previstas neste instrumento.

A PLATAFORMA WD HOUSE oferece aos seus USUÁRIOS sites institucionais gerenciáveis para o setor de empresas de serviços, indústrias e autônomos que necessitam divulgar sua marca, suas atividades, diferenciais ao mercado, por meio de uma estrutura em um website. A plataforma oferta ainda infraestrutura e outras comodidades para melhorar o desempenho da operação.

A PLATAFORMA WD HOUSE faz parte dos produtos da WD HOUSE de propriedade da VAZ & CONSONI LTDA., sociedade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 08.088.785/0001-08, estabelecido nesta cidade do Rio Grande/RS, na Rua Moron, 93-A, neste ato representado por seus sócios/proprietários Anderson Minuto Consoni Vaz e Gabriela Balbela Consoni Vaz.

PLATAFORMA WD HOUSE, doravante será conceituada de “PLATAFORMA”. Os USUÁRIOS são as pessoas físicas e jurídicas que contratam os serviços ofertados pela PLATAFORMA.

Os Termos e Condições de Uso estabelecem condições gerais para a utilização dos serviços da PLATAFORMA WD HOUSE e, ao aceitar eletronicamente os Termos, acessar ou utilizar quaisquer dos serviços disponibilizados, o USUÁRIO confirma sua livre e expressa anuência com a totalidade dos direitos, deveres e regras aqui dispostos, no endereço eletrônico https://www.wdhouse.com.br independente dos acesso ser aparelhos móveis, celulares, tablets, computadores pessoais, profissionais, navegadores de internet. A pessoa física ou o representante da pessoa jurídica que leu, concordou e aceitou, tendo capacidade jurídica para tanto, as presentes cláusulas e condições, vincula-se se e obriga-se integralmente aos presentes, sob pena de responsabilização em caso de inobservância.

Salientamos que a Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos e Condições de Uso, podendo ser consultada na íntegra no seguinte endereço https://www.wdhouse.com.br

OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA

A PLATAFORMA está disponível através do sítio eletrônico https://www.wdhouse.com.br

A PLATAFORMA oferece os serviços de customização do site com licença de uso da plataforma para hospedagem do website com o domínio do USUÁRIO.

O website oferecido pela PLATAFORMA é gerenciável pelo USUÁRIO e pode ser inserida várias funcionalidades, tais como: home, institucional, blog, galeria, portfolio, formulário de contato/orçamento, entre outras opções, dependendo do pacote contratado pelo USUÁRIO.

O website oferecido pela PLATAFORMA é otimizado com técnicas de SEO para os buscadores como Google e Bing.

A PLATAFORMA WD HOUSE oferta ao USUÁRIO o Social Ads, que oferece a integração com Google Analytics e Google Ads, o pixel do Facebook para fazer anúncios mais assertivos, disponibiliza no site os links para as redes sociais, para o whatsapp, para outras plataformas de terceiros com intuito de melhorar o desempenho do website e para o USUÁRIO ter uma comunicação mais completa e assertiva com os seus clientes e prospects.

As modalidades de planos assim como o que contemplam estão disponíveis para contratação através de um consultor de negócios da WD House. Os planos atuais são:

1. WD COMPANY ONE PAGE: site de uma única página contendo blocos a serem definidos no briefing como exemplo: banner, sobre nós, soluções, serviços realizados, cliente/fornecedores, formulário de contato e hospedagem com espaço de até 1GB;

2. WD COMPANY PLUS: site com até 5 páginas a serem definidos no briefing como exemplo: home, institucional, serviços/soluções, clientes/parceiros, downloads, galeria/portfolio, formulário de contato/orçamento/lead e hospedagem com espaço de até 1GB;

3. WD COMPANY PREMIUM: site com até 10 páginas a serem definidos no briefing como exemplo: home, institucional, serviços/ soluções, clientes/parceiros downloads, galeria/portfolio, formulário de contato/orçamento/lead, lista de profissionais, notícias/blog e hospedagem com espaço de até 1GB.

4. WD COMPANY ESPECIALISTA: site com até 10 páginas, duas landing pages e criador de páginas com espaço até 5GB, a serem definidos no briefing como exemplo: home, institucional, serviços/soluções, clientes/parceiros downloads, galeria/portfolio, formulário de contato/orçamento, formulário de lead, lista de profissionais, notícias/blog.

5. WD IMOBI: site voltado para corretores e imobiliárias contendo listagem de imóveis para venda, formulário de interesse por imóveis, cadastro de até 150 imóveis, páginas institucionais, formulário de contato, busca avançada e hospedagem com espaço de até 1GB.

6. WD IMOBI PLUS: site voltado para corretores e imobiliárias contendo listagem de imóveis para venda e aluguel, formulário de interesse por imóveis, cadastro de até 400 imóveis, páginas institucionais, páginas de serviços, formulário de contato, busca avançada e hospedagem com espaço de até 5GB.

7. WD IMOBI PREMIUM: site voltado para corretores e imobiliárias contendo listagem de imóveis para venda, aluguel e empreendimentos, formulário de interesse por imóveis, cadastro de até 1.200 imóveis, páginas institucionais, páginas de serviços, formulário de contato, blog, busca avançada e hospedagem com espaço de até 10GB.

8. WD STAY PLUS: site voltado para hotel, motel e pousada contendo listagem de acomodações, páginas institucionais, páginas de serviços, reserva de acomodação por formulário no e-mail, formulário de contato e hospedagem com espaço de até 1GB.

9. WD STAY PREMIUM: site voltado para hotel, motel e pousada contendo listagem de acomodações, páginas institucionais, páginas de serviços, reserva com checkout de pagamento, formulário de contato, blog e hospedagem com espaço de até 1GB.

Em todos os planos estão inclusos o treinamento online e individual para administração do website pelo USUÁRIO, websites com certificado de segurança SSL e um atendimento humanizado pelos colaboradores da PLATAFORMA.

Os planos têm uma taxa de implantação e uma mensalidade com valores diferenciados. O USUÁRIO deverá contratar a PLATAFORMA para a contratação de um plano ou serviço adicional, sendo que as características e valores estão disponíveis com nossos consultores através do WhatsApp (53)99947-0064 ou por e-mail comercial@wdhouse.com.br

A PLATAFORMA também oferece outros serviços que podem ser contratados pelos USUÁRIOS, tais como registro de domínio, e-mail personalizado, assinatura de e-mail, e-mail marketing e um site com múltiplos idiomas. Para obter mais informações consulte a PLATAFORMA.

A PLATAFORMA WD HOUSE utiliza o sistema WD Frame para o USUÁRIO gerenciar a seu website.

DA LICENÇA DE USO E HOSPEDAGEM DA PLATAFORMA WD HOUSE

A LICENÇA de uso da PLATAFORMA compreende:

a) Resolução de problemas técnicos visando à permanência da página e do WD Frame do USUÁRIO em funcionamento, desde que não haja impedimento técnico alheio à sua responsabilidade ou empecilhos resultantes de má atuação do USUÁRIO;

b) Acesso ao sistema web denominado WD Frame, gerenciador de conteúdo, para fazer suas próprias alterações conforme o plano contratado;

c) Prestar suporte técnico ao USUÁRIO via telefone, e-mail (suporte@wdhouse.com.br) ou via WhatsApp em horário comercial, nos limites do que foi contratado, para resolução de problemas e/ou dúvidas referente ao sistema WD Frame (segundas às sextas-feiras das 08:15 às 12:00 e das 13:00 às 18:00 horas);

d) Disponibilizar o primeiro treinamento do gerenciador WD Frame, sem custo, com instruções que possibilitem que o sistema seja utilizado corretamente pela USUÁRIO;

e) Incluir ou excluir pessoas da administração do sistema WD Frame quando solicitado pelo USUÁRIO. Sendo que a solicitação deve ser feita via e-mail do representante legal ou que tenha sido autorizado por este;

f) Trocar senha de acesso ao sistema WD Frame, não cabendo a PLATAFORMA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido. Sendo que a solicitação deve ser feita via e-mail do usuário solicitante;

g) Estes serviços ficam disponíveis para O USUÁRIO, tornando claro que o custo fixo contratado deverá permanecer independentemente de sua utilização, cabendo ao USUÁRIO optar pela sua utilização ou não, sem prejuízo do pagamento mensal a PLATAFORMA.

A HOSPEDAGEM do site compreende:

a) Hospedagem do site com espaço em disco conforme plano contratado;

b) Espaço de armazenamento de banco de dados MySQL de 500MB;

c) SSL Let's Encrypt‎ ou SSL Cloudflare;

d) Monitoramento exclusivo;

e) CDN Cloudflare (configuração) / Cache dinâmico;

f) Transferência ilimitada;

g) Resolução de problemas técnicos visando à permanência da página e do WD Frame do USUÁRIO em funcionamento desde que não haja impedimento técnico alheio à sua responsabilidade ou empecilhos resultantes de má atuação do USUÁRIO.

Na licença de uso da PLATAFORMA WD HOUSE e hospedagem do site NÃO está previsto os seguintes serviços:

a) Criação e desenvolvimento de novos sistemas;

b) Mudanças estruturais ou de layout;

c) Criação e/ou modificação de conteúdo;

d) Novos treinamentos do sistema web WD Frame sem custo, desde que não seja o primeiro;

e) Serviços de mídia e vendas para a página da Internet;

f) Pagamento anual do registro de domínio;

g) Hospedagem de contas de e-mail.

DO CADASTRO DO USUÁRIO E A ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO COM A PLATAFORMA WD HOUSE

Estes Termos têm por objeto a definição das principais regras de utilização da PLATAFORMA WD HOUSE, regulando as obrigações, deveres e direitos a serem observados na relação entre a PLATAFORMA e o USUÁRIO.

O USUÁRIO deve informar à PLATAFORMA todos os dados necessários para o seu cadastro, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, atuais e completas, sob pena de ser responsabilizado civil e criminalmente por estas informações. As informações devem ser revisadas com frequência e, devem comunicar prontamente a PLATAFORMA caso ocorra qualquer utilização não autorizada/indevida da conta ou qualquer quebra de segurança.

O USUÁRIO também deve manter dados cadastrais atualizados junto aos órgãos de registro de domínios, hospedagem.

Ao utilizar os serviços disponibilizados pela PLATAFORMA, declaram os USUÁRIOS ser pessoas físicas com idade superior a 18 anos e em pleno exercício da capacidade para prática de atos civis, e para pessoas jurídicas, que estão devidamente representadas por sócios-administradores ou outros representantes legais no ato de cadastramento na PLATAFORMA. O USUÁRIO declara e garante, para todos os fins de direito, possuir capacidade jurídica para se submeter aos presentes Termos, bem como para arcar com todos os ônus eventualmente contraídos.

Se estiver representando uma pessoa jurídica, o USUÁRIO ainda confirma estar autorizado pelos atos societários desta a se submeter aos presentes Termos, bem como que a entidade é devidamente inscrita e regular junto às autoridades competentes, devendo apresentar documentos no ato de seu cadastramento na PLATAFORMA quando solicitado. A falha de apresentação de documentos ou a apresentação de documentos desatualizados ou inverídicos serão de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO e da respectiva pessoa jurídica, por falta de vigilância, jamais sendo oponíveis quaisquer responsabilidades a PLATAFORMA.

É exigido do USUÁRIO para acesso de sua conta o login e senha, pois possui caráter pessoal e intransferível. Caberá ao USUÁRIO adotar todas as práticas necessárias para a guarda e conservação da confidencialidade de seu login e senha, não se responsabilizando a PLATAFORMA por descuido ou falta de zelo do USUÁRIO quanto às suas informações de acesso e quaisquer danos daí oriundos.

A proteção do login e da senha, e, portanto, do acesso às informações cadastrais, é de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO, devendo seu extravio, esquecimento, uso não autorizado ou utilização indevida serem comunicados imediatamente a PLATAFORMA, sob pena de eventual responsabilização do USUÁRIO pelos danos decorrentes da utilização irregular da PLATAFORMA, ainda que por terceiros.

O website criado pelo USUÁRIO ficará vinculado ao seu domínio ou a outro disponibilizado, posteriormente, com o auxílio da PLATAFORMA.

O USUÁRIO declara que deverá possuir ou adquirir os seus próprios equipamentos e serviços de tecnologia que o permitam ter acesso à internet e à PLATAFORMA. Esta não se responsabiliza por qualquer insuficiência de sistemas, aparelhos ou outras condições operacionais insuficientes. Aliás, o USUÁRIO declara, por meio da concordância com estes Termos, possuir todos os requisitos mínimos de acesso e utilização da PLATAFORMA.

Como condição à utilização dos serviços, ferramentas e facilidades disponibilizadas pela PLATAFORMA, o USUÁRIO declara que leu e compreendeu plenamente os presentes Termos, e, por meio de sua aceitação, manifesta sua livre, expressa, inequívoca e incondicionada concordância com todas as disposições presentes neste instrumento.

Não se admite a utilização da PLATAFORMA por USUÁRIOS que não tenham aceitado as disposições destes Termos, devendo o USUÁRIO que não aceite ou não concorde com quaisquer das disposições se abster de utilizar a PLATAFORMA imediatamente.

PAGAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

Para implementação, customização do site o USUÁRIO deve consultar nosso time comercial, pois são ofertados planos diferenciados, personalizados e precificados de acordo com as escolhas dos USUÁRIO. Na proposta enviada pelo consultor estão expressas as características dos atuais planos disponibilizados aos USUÁRIOS.

A PLATAFORMA disponibiliza outros serviços para serem integrados ao website. Cada serviço opcional terá um valor único ou mensal que será somado ao valor do plano contratado pelo USUÁRIO.

PAGAMENTO. O pagamento à PLATAFORMA pela contratação de um plano poderá ser feito por meio do boleto bancário, PIX ou cartão de crédito como descritos abaixo:

· Cartão de Crédito. Para realizar o pagamento, o USUÁRIO deverá inserir dados válidos de cartão de crédito, os quais estarão sujeitos à confirmação por parte da empresa de cartão de crédito. A operação de pagamento deverá ser aprovada pela respectiva administradora do cartão de crédito, não cabendo à PLATAFORMA qualquer responsabilidade por eventual reprovação.

· Boleto Bancário. O pagamento poderá ser feito diretamente à PLATAFORMA, para a liberação desta opção de pagamento serão solicitado dados cadastrais para análise de crédito. O boleto bancário é enviado por via eletrônica (e-mail), ao e-mail de cobrança especificado no “FORMULÁRIO DE CADASTRO”. O USUÁRIO deverá efetuar o pagamento do boleto bancário até a data de seu vencimento e aguardar a compensação bancária de até 2 dias úteis para a efetivação da contratação.

· PIX. O pagamento poderá ser feito através do PIX CNPJ 08.088.785/0001-08, para a liberação desta opção de pagamento serão solicitado dados cadastrais para análise de crédito. A cobrança via PIX é enviado por WhatsApp ou (e-mail), ao e-mail ou WhatsApp de cobrança especificado no “FORMULÁRIO DE CADASTRO”. O USUÁRIO deverá efetuar o pagamento do PIX e enviar o comprovante para a efetivação da contratação.

O pagamento das mensalidades do plano contratado é realizado mensalmente e inicia-se 30 dias da contratação.

NOTA FISCAL ELETRÔNICA é enviada por via eletrônica (e-mail) ao USUÁRIO por e-mail especificado no “FORMULÁRIO DE CADASTRO”.

REAJUSTE. Os planos são reajustados anualmente. Será reajustado pelo salário mínimo nacional ou pelo Índice acumulado nos últimos 12 meses do IGPM, aplicando-se sempre o que apresentar a maior variação. Este reajuste será incidido no mês referente ao do 1º pagamento das mensalidades. Caso a PLATAFORMA não realize o reajuste anual, deverá ser interpretada como mera liberalidade, não implicando, portanto, em novação ou em desistência do direito de exigir o cumprimento desta previsão contratual.

DESISTÊNCIAS E CANCELAMENTOS

O USUÁRIO poderá desistir da contratação por meio de comunicação por e-mail a PLATAFORMA e ter a devolução de 90% dos valores iniciais pagos se a desistência for até o início do desenvolvimento do website, ou seja, no período máximo de dez (10) dias após a contratação da plataforma.

Caso o pedido de cancelamento ocorra após a configuração do website, quando já ocorreu a personalização com a identidade visual (layout), inserção de textos, configurações do SEO, Google Analytics, Google Tag Manager, não ocorrerá a devolução de valores ao USUÁRIO.

O presente instrumento poderá ainda ser rescindido por solicitação do USUÁRIO, sem custas ou multas, desde que o pagamento inicial e integral do objeto deste instrumento esteja quitado e suas mensalidades em dia.

Os planos podem ser cancelados mediante comunicação para o e-mail financeiro@wdhouse.com.br, com aviso prévio de 30 dias, sem cobrança de multa. Nos trinta (30) dias, prazo em que todas as obrigações se mantém, não há direito a reembolso relativo ao mês da rescisão, garantido o acesso à PLATAFORMA até o fim do respectivo período mensal.

O cancelamento dos serviços contratados não exime a responsabilidade do USUÁRIO de pagar as prestações já vencidas ao tempo do cancelamento, que permanecem exigíveis.

ATRASOS NOS PAGAMENTOS, MULTAS, SUSPENSÃO, RENOVAÇÃO E EXTINÇÃO DAS CONTRATAÇÕES

Em caso de atraso no pagamento de qualquer quantia devida em decorrência da contratação dos planos ou de outros serviços opcionais disponíveis na PLATAFORMA, sobre o valor devido incidirá multa moratória de 5% (cinco por cento), juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

Se por qualquer motivo, qualquer quantia devida por força das contratações for paga em atraso, sem a inclusão de multa, juros e correção monetária, a obrigação não será considerada cumprida, ficando a PLATAFORMA autorizada a incluir os acréscimos não pagos na mensalidade subsequente.

Nos pagamentos por meio de cartão de crédito, a operadora realiza quatro tentativas para quitar a parcela mensal, caso não tenha êxito, deverá imediatamente disponibilizar um novo meio de pagamento para que não ocorra atrasos, multas e cancelamento do plano contratado. Em caso de atraso do pagamento por mais de 1 do vencimento, deverá aplicar multa moratória de 5% (cinco por cento), juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês.

Em caso de atraso por mais de 15 (quinze) dias da data de vencimento do pagamento de qualquer quantia devida em decorrência do presente contrato, a prestação dos serviços SERÁ INTERROMPIDA, sem isentar o USUÁRIO da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os serviços do objeto das contratações do USUÁRIO bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o USUÁRIO pagar os valores devidos, e aguardar a compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24h a 48h após o pagamento).

Não restará caracterizado qualquer tipo de inadimplemento por parte da PLATAFORMA durante o período de suspensão do USUÁRIO, o qual deverá arcar normalmente com o pagamento acordado.

Independentemente das penalidades moratórias acima elencadas, o atraso no pagamento de qualquer verba decorrente das contratações por período igual a 30 (trinta) dias após o vencimento, acarretará a rescisão imediata e unilateral, por parte da PLATAFORMA, caso não ocorra nenhum contato ou negociação por parte do USUÁRIO.

O USUÁRIO declara-se ciente de que em caso de inadimplência no pagamento da contratação por meio dos boletos mensais, a PLATAFORMA irá informar aos órgãos de proteção de crédito ficando legitimada a fazê-lo na hipótese de atraso igual ou superior a 30 (trinta) dias no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato.

RESCISÃO UNILATERAL DA PLATAFORMA

Descumprimento de qualquer das disposições previstas nos presentes termos gera a rescisão contratual, por exemplo: veiculação pelo USUÁRIO de conteúdos inadequados, incluindo, mas não se limitando, a imagens que contenham conotação ameaçadora, criminosa, obscena, sexual, difamatória, pejorativa, prejudicial, preconceituosa, injuriosa ou discriminatória em relação à raça, cor, religião, credo, opção sexual ou nacionalidade.

Nesta hipótese de rescisão unilateral pela PLATAFORMA em virtude de violação dos Termos, o USUÁRIO permanecerá responsável por todos os valores devidos a PLATAFORMA até a data de rescisão, inclusive indenização por perdas e danos, se for cabível.

OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

Além das obrigações previstas em outras seções destes Termos, na legislação e regulamentação aplicável, o USUÁRIO deve observar algumas diretrizes, entre as quais que a eventual utilização dos login e senha durante o uso da PLATAFORMA são de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS, razão pela qual somente estes responderão por quaisquer danos decorrentes, direta ou indiretamente, da utilização inadequada do seu website.

A PLATAFORMA não será, em hipótese alguma, responsável por qualquer conteúdo, em formato escrito ou de imagem, veiculado por meio e a partir dos websites criados pela PLATAFORMA contratados pelos USUÁRIOS, ou, ainda, por terceiros a partir de seus login e senhas.

O USUÁRIO deve fornecer manual de identidade visual e todo o material complementar como textos e fotos que sejam necessários para customização e configuração do seu site, dentro do prazo estabelecido, para não ocorrer atrasos no prazo de entrega. O prazo de produção do site será iniciada ao receber todo o material acordado no briefing. O atraso no envio superior a 90 dias está sujeito a reajuste do valor contratado.

O USUÁRIO deve informar os dados das pessoas que irão receber o treinamento inicial na administração do uso do sistema de gerenciamento WD Frame. É de responsabilidade do USUÁRIO solicitar a inclusão ou exclusão dos usuários habilitados com acesso ao painel de controle.

A PLATAFORMA está isenta dos efeitos surtidos da má utilização do sistema web WD Frame, ficando a PLATAFORMA responsável pela administração do acesso de seus usuários cadastrados.

O USUÁRIO deve atuar forma diligente no seu relacionamento com a PLATAFORMA, o que inclui, mas não se limita, às respostas a qualquer tipo de comunicação estabelecida entre USUÁRIO e WD HOUSE, ao pagamento do plano contratado e à colaboração com a PLATAFORMA para o pleno e eficiente desenvolvimento da relação comercial existente, cumprindo sempre e de forma fiel as condições estabelecidas nestes Termos.

Prezar pelo bom uso e funcionamento da PLATAFORMA, tendo como referência o comportamento esperado do USUÁRIO ao longo de sua interação com a PLATAFORMA.

Respeitar o conteúdo dos outros USUÁRIOS, não podendo imitar, plagiar, copiar, reproduzir anúncios (incluindo imagens e textos). Ou ainda vender, revender ou criar obras derivadas de quaisquer produtos disponibilizados por outros USUÁRIOS na plataforma, a não ser se for autorizado pelo titular, pela pessoa proprietária da marca, da patente.

A PLATAFORMA se reserva o direito de, por seu único critério, alterar, modificar, editar ou deletar qualquer informação, documento ou outro conteúdo de sua titularidade, disponibilizado em sua PLATAFORMA, ou de titularidade dos USUÁRIOS, que sejam considerados como ofensivos ou contrários à moral, ética, costumes, senso comum, ou que de qualquer outra forma possam gerar reação geral negativa ao consumidor médio ou prejudicar de qualquer forma ou natureza a imagem da WD HOUSE, sem que assista ao USUÁRIO qualquer direito de oposição, reclamação ou indenização.

O USUÁRIO não pode comercializar produtos proibidos por lei ou outros que façam alusão àqueles, como réplicas. Não pode comercializar produtos regulados sem a devida autorização dos órgãos competentes. Não pode manipular os preços dos produtos anunciados com atitudes desleais previstas em regulamentações legais.

Não faltar à urbanidade, cortesia e civilidade com os próprios clientes ou outros USUÁRIOS, não podendo agredi-los, caluniá-los, injuriá-lo ou difamá-los.

O USUÁRIO se obriga, sempre que a PLATAFORMA for incluída em demanda judicial ou administrativa movida por clientes diretos daquele, a requerer a sua imediata exclusão do polo passivo da demanda, assumindo integral responsabilidade pelo litígio. Sempre que o pedido de exclusão da PLATAFORMA do polo passivo não lograr êxito, ou o USUÁRIO se furtar à obrigação de requerer essa exclusão, o USUÁRIO será responsável por todos os custos incorridos pela PLATAFORMA com advogados, o exercício do direito de defesa, e, principalmente, por eventual condenação que recair sobre a PLATAFORMA, devendo o USUÁRIO indenizá-la por qualquer prejuízo sofrido, incluindo-se o valor da condenação, despesas do processo e honorários contratuais e sucumbenciais advocatícios.

Para cumprimento das obrigações legais é dever do USUÁRIO disponibilizar no seu site informações verídicas sobre seus serviços e produtos, informar seus dados profissionais e de contato, observar as diretrizes legais e inserir os seus Termos e Condições de Uso, Política de Privacidades, ter canais disponíveis para atender os clientes/prospects e cumprir as legislações brasileiras que incidem sobre a utilização da internet para fins profissionais.

OBRIGAÇÕES DA PLATAFORMA

Além das obrigações previstas outras seções destes Termos, na legislação e regulamentação aplicável, a PLATAFORMA deve observar e respeitar as normas técnicas, quando existentes, para todos os serviços técnicos e solucionar os problemas técnicos visando à permanência da plataforma WD HOUSE em funcionamento desde que não haja impedimento técnico alheio à sua responsabilidade ou empecilhos resultantes de má atuação do USUÁRIO.

A PLATAFORMA obriga-se a manter sigilo sobre informações confidenciais a que tiver acesso durante a realização do trabalho.

Garantir ao USUÁRIO atendimento facilitado sobre a PLATAFORMA, mantendo serviço de atendimento via e-mail que possibilite ao USUÁRIO a resolução de demandas, inclusive relacionadas ao objeto destes Termos.

Enviar ao USUÁRIO confirmação da efetivação do pagamento, do recebimento de pedidos de cancelamentos dos planos, das demais contratações e da alteração dos dados cadastrais.

Prover informações claras, completas e precisas aos USUÁRIOS sobre as condições de aquisição dos serviços descritos nos presentes Termos, tais como características essenciais do serviço ofertado, preços, despesas adicionais, forma de pagamento, disponibilidade, prazos, restrições e possibilidades de alteração, apresentando, antes da contratação, sumário do contrato com todas as informações necessárias para o pleno exercício do direito de escolha, enfatizando as cláusulas que limitem direitos.

Fornecer ferramentas eficazes para identificar e corrigir imediatamente erros ocorridos nas etapas anteriores à finalização da contratação dos serviços objetos destes Termos.

Esforçar-se para preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, utilizando mecanismos de segurança para tratamento de tais dados, em conformidade com a Política de Privacidade e a regulamentação legal

Manter em destaque na PLATAFORMA as seguintes informações:

a) Nome empresarial, CNPJ, telefone, endereço físico e eletrônico;

b) Apresentar sumário do contrato antes da contratação, com as informações necessárias sobre cada serviço comercializado na PLATAFORMA;

c) Manter serviço adequado e eficaz de atendimento em meio eletrônico, que possibilite a USUÁRIO a solucionar demandas referentes a informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento do contrato.

A USUÁRIO reserva-se no direito de analisar a satisfação com relação aos serviços ofertados pela PLATAFORMA, tornando-se causa de rescisão contratual imediata, a não concordância expressa, não sanada, por parte da PLATAFLORMA, com a qualidade dos trabalhos e descumprimento dos prazos estabelecidos, sem prejuízo de indenizar perdas e danos daí decorrentes. Na ocorrência de tais fatos deverá o USUÁRIO apresentar, de forma documental, as causas da insatisfação a fim de possibilitar um prazo de 15 (quinze) dias para a PLATAFORMA sanar a ocorrência, caso não seja sanado no prazo, dar-se-á a justa causa de ruptura do presente instrumento.

A PLATAFORMA compromete-se a entregar o site contratado pelo USUÁRIO nos seguintes prazos, contados em dias úteis a partir da data em que o USUÁRIO enviar todo o material acordado no briefing: Plano Onepage - 10 dias úteis, Plano Plus - 10 dias úteis, Plano Premium - 12 dias úteis, e Plano Especialista - 15 dias úteis. Caso a PLATAFORMA não entregue o site no prazo estabelecido, o USUÁRIO poderá formalizar uma reclamação, concedendo à PLATAFORMA um prazo adicional de 1 (um) dia útil para a entrega. Se a PLATAFORMA não cumprir a entrega dentro deste prazo adicional, o USUÁRIO terá o direito de rescindir o contrato e receber 60% do valor do plano contratado e já pago à PLATAFORMA.

DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA

Diante da dificuldade de se atestar a veracidade das informações disponibilizadas na rede mundial de computadores, a PLATAFORMA não assume a responsabilidade pela real identidade de qualquer dos USUÁRIOS, tampouco sobre quaisquer questões relativas aos produtos e serviços por esses comercializados.

Caso a PLATAFORMA decida checar a veracidade dos dados cadastrais do USUÁRIO e constate haver informações incorretas ou inverídicas, ou, ainda, caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a PLATAFORMA poderá bloquear o cadastro para vendas, suspendê-lo temporariamente ou cancelá-lo definitivamente, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. A adoção de quaisquer medidas mencionadas se dará na legítima proteção da PLATAFORMA, da atividade econômica e de seus demais USUÁRIOS, não assistindo ao USUÁRIO sancionado qualquer direito de indenização ou ressarcimento.

A PLATAFORMA NÃO será considerada responsável:

a) Por qualquer aspecto referente à relação comercial entre o USUÁRIO e qualquer um de seus clientes, incluindo-se, mas não se limitando, informações inadequadas ou obrigações de qualquer natureza;

b) Não é responsável por qualquer tipo de vínculo, seja trabalhista, societário, de prestação de serviço, ou qualquer outro, que o USUÁRIO tenha com seus funcionários, colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviço;

c) Por qualquer mau funcionamento da PLATAFORMA ou dos websites criados a partir dessa que derivem de erro em aplicações vinculadas, mas que não sejam de controle da PLATAFORMA, como, por exemplo, Facebook, Instagram, Google Analytics Whatsapp ou outros links externos de terceiros;

d) Pela incapacidade dos USUÁRIOS em utilizar o serviço, inclusive por incompatibilidade técnica dos equipamentos e sistemas de hardware, software e internet de que eles dispõem para acessar o serviço contratado, pois o USUÁRIO antes da contratação tem a obrigação de analisar se possui os equipamentos e serviços de tecnologia que o permitam ter acesso à internet e à PLATAFORMA;

e) Pelos atos praticados pelos próprios USUÁRIOS (ou terceiros autorizados, por meio de login e senha destes) na utilização da PLATAFORMA;

f) Frustração de qualquer expectativa de direito, nascida da relação do USUÁRIO com outros USUÁRIOS e/ou terceiros;

g) Inobservância, por parte dos USUÁRIOS, dos procedimentos estabelecidos nos presentes Termos e nas demais instruções fornecidas para a utilização da PLATAFORMA;

h) Eventos ou danos ocasionados por razões de força maior ou caso fortuito, tais como a falta de energia elétrica, interrupção da conexão de internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo USUÁRIO;

i) Pelos custos e despesas necessários para possibilitar a conexão e o acesso do USUÁRIO à internet, independentemente da tecnologia que tenha escolhido, incluindo, exemplificativamente, os custos de aquisição dos equipamentos e serviços.

j) A PLATAFORMA não se responsabiliza, de qualquer forma, por ofertas publicitárias ou outras formas de publicidade, eventualmente disponibilizadas na PLATAFORMA pelos USUÁRIOS, recomendando-se que os USUÁRIOS verifiquem e avaliem as informações dos anunciantes antes de contratar seus produtos e serviços dessa natureza.

SEGURANÇA DA PLATAFORMA

A PLATAFORMA pode integrar o website do USUÁRIO a links de terceiros (integrações a redes sociais, por exemplo) mas isso não implica, de maneira alguma, que ocorra o endosso, a garantia de segurança ou que possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

Utilizar mecanismos de segurança eficazes para os meios de pagamento em que o USUÁRIO utilizar para quitar as mensalidades junto a plataforma.

A PLATAFORMA tomará todas as providências, dentro do que seja razoável e possível, para prevenir ou remediar a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos na PLATAFORMA, mas não garante que o acesso ao software esteja livre de erros decorrentes de vírus, ataques de hackers, script ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado na PLATAFORMA, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos ocasionados por estas vias.

A PLATAFORMA se esforçará para manter-se em pleno funcionamento, sem, entretanto, prestar qualquer garantia de funcionamento ininterrupto, nem tampouco assegurar que estará disponível a qualquer momento ou imune a erros de conexão, vírus ou qualquer tipo de problema tecnológico inerente à internet, sobre os quais a PLATAFORMA não possui qualquer possibilidade de ingerência ou de auxílio em reparação. Ainda poderá restringir a disponibilidade da PLATAFORMA ou recursos a ela relacionados caso seja necessário para integridade dos servidores, para realizar sua manutenção ou por qualquer outro motivo que se mostre necessário ao funcionamento ou aprimoramento da PLATAFORMA.

A PLATAFORMA se compromete a adotar medidas para a proteção dos dados e informações coletadas, todavia, o USUÁRIO declara ter ciência de que, pela natureza e características técnicas da internet, existe o risco de que terceiros não autorizados consigam violar esses mecanismos de proteção e obtenham acesso a tais informações, motivo pelo qual os USUÁRIOS isentam a PLATAFORMA de qualquer responsabilidade por eventual perda ou responsabilidade relacionada de qualquer forma aos dados e informações coletados.

A PLATAFORMA se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais do USUÁRIO e dos seus clientes, dentro dos limites previstos na sua Política de Privacidade e na legislação, pois sua responsabilidade é de operadora na relação comercial com o USUÁRIO. As informações relativas à proteção da privacidade dos dados pessoais do USUÁRIO e às práticas de proteção de dados adotadas pela PLATAFORMA se encontram previstas na Política de Privacidade inserida no site https://www.wdhouse.com.br/politica-de-privacidade

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DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca, o nome empresarial, o software, o modelo de utilidade, o domínio registrado dos serviços ou ferramentas que a PLATAFORMA WD HOUSE disponibilizar aos USUÁRIOS, assim como quaisquer outras propriedades industriais apresentadas no website são de exclusiva propriedade da WD HOUSE, proprietária da plataforma WD HOUSE, estando protegidos pelas normas de proteção à propriedade industrial e intelectual.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que sejam veiculadas por meio ou a partir da PLATAFORMA não concedem ao USUÁRIO, em hipótese nenhuma, prerrogativa alguma de cessão, licenciamento, autorização ou, ainda, qualquer outro direito de uso, sem a prévia e expressa anuência por escrito da PLATAFORMA.

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Nenhum dos serviços prestados ou produtos comercializados pela PLATAFORMA poderá ser reproduzido em qualquer formato ou por quaisquer meios.

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DISPOSIÇÕES FINAIS

Ao utilizar a PLATAFORMA, o USUÁRIO, de livre e espontânea vontade, sem qualquer induzimento ou coação, manifesta sua integral concordância com os presentes Termos, o que se dá mediante o clique no botão “concordo”. O USUÁRIO declara, ainda, não ter qualquer dúvida, reserva ou ressalva quanto aos Termos ou seu alcance. Os presentes Termos vinculam as PARTES e seus sucessores a qualquer título.

O USUÁRIO expressamente aceita e concorda que a PLATAFORMA lhe envie mensagens via e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes ao serviço fornecido, bem como mensagens de natureza comercial, tais quais ofertas, novidades da PLATAFORMA, anúncios de parceiros, entre outras informações.

A PLATAFORMA e o USUÁRIO serão responsáveis individualmente pelos atos que praticarem, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas.

A renúncia sobre qualquer disposição destes Termos não prejudicará as demais disposições, e a tolerância por parte da PLATAFORMA na execução de qualquer direito ou cláusula não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula, mas simples liberalidade, podendo ser futuramente exigido o cumprimento do direito ou cláusula.

A discordância quanto a qualquer ponto destes Termos de Uso impede integralmente o uso da PLATAFORMA. Se o USUÁRIO não concordar com a integralidade destes Termos, não deverá se cadastrar na PLATAFORMA ou contratar os serviços oferecidos pela WD House.

Os presentes Termos não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre os USUÁRIOS e a PLATAFORMA, sendo excluídas quaisquer presunções de vínculo ou de solidariedade no cumprimento de suas obrigações.

É lícito a PLATAFORMA editar, modificar ou atualizar, a qualquer tempo e sem prévia notificação dos USUÁRIOS, as cláusulas e condições previstas nestes Termos, visando o aprimoramento e melhoria dos serviços prestados e de sua PLATAFORMA. Os novos Termos passarão a vigorar em dez dias da sua publicação no website da WD HOUSE, devendo o USUÁRIO que não concordar notificar tal fato por e-mail suporte@wdhouse.com.br a PLATAFORMA. Caso contrário, se o USUÁRIO não se manifestar, a renovação é automática e as partes devem cumprir todos os termos previstos neste instrumento.

FORO DE ELEIÇÃO PARA DEMANDAS JUDICIAIS

A PLATAFORMA e o USUÁRIO elegem, de comum acordo, o foro da cidade de Rio Grande/RS, com renúncia expressa a qualquer outro, para dirimir quaisquer questões resultantes destes Termos, ressalvados os casos previstos em lei.

Termos e Condições de Uso atualizados em 28/08/2024.

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA WD HOUSE